Processo
487548/07
Assunto
BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em
21/09/2007 13:26
Autuado em
21/09/2007 13:26
Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão
Acórdão 1876/2007 da Segunda Câmara, de 21/12/2007
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
12/12/2007
Acórdão
1876
/
2007
Indeferimento
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/12/2007
Acórdão
1876
/
2007
Indeferimento
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Partes
Tipo
Nome
Interessado
JOSE DECINIO CATANEO (Falecido(a) em 2015)
Procuradores: ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado)
Origem
MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
21/12/2007
130
Acórdão nº 1876/2007
23/11/2007
126
Despacho Processual Diverso nº 1433/2007
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
28/01/2008 13:56
DP
28/01/2008 10:48
DAT
14/12/2007 15:27
S2C
14/12/2007 09:19
DG
14/12/2007 09:09
GCAML
13/12/2007 15:32
DG
28/11/2007 10:23
GCAML
27/11/2007 09:24
DP
26/10/2007 17:35
GCHEB
25/10/2007 15:29
DP
25/10/2007 11:34
DAT
23/10/2007 12:41
DP
22/10/2007 09:48
GCHEB
11/10/2007 14:26
SMPjTC
Parecer nº 15953/2007 - pedido de baixa de pendência - Município de Cambira - pelo indeferimento do requerimento
27/09/2007 14:52
DAT
Parecer nº 320/2007 - Baixa de Pendência. Ausência de apresentação dos documentos determinados por esta Corte. Não apto.
24/09/2007 17:58
GCHEB
21/09/2007 15:46
DAT
21/09/2007 13:25
DP
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